Política populacional: controle da natalidade

Segundo o Dicionário de Ciências Sociais (1987)

“Denomina-se comumente política populacional o conjunto de medidas destinadas a modificar o estado de uma população de acordo com interesses sociais determinados. Tal modificação se refere tanto às mudanças no volume e no ritmo de aumento (ou decréscimo) da população, quanto à distribuição e densidade desta dentro de um território dado, assim como também à sua composição qualitativa e quantitativa em relação a atividades específicas. Quanto aos interesses sociais, consistem em fazer cada vez mais extensiva a participação dos grupos sociais majoritários nos benefícios do desenvolvimento econômico e social” (p. 923).

Segundo Camargo: “Definidas em seu sentido lato, políticas populacionais correspondem a intenções e ações do Estado e de instituições variadas visando a alterar, em um dado momento do tempo, as tendências dos fatores demográficos dinâmicos e influenciar, desta maneira, o número, a composição e a distribuição da população. Não se pode, igualmente, ignorar o essencial conteúdo social e ideológico da orientação assumida pela política populacional. Na realidade, somente ocorre política populacional quando setores hegemônicos da sociedade definem como desfavoráveis e inconvenientes tendências demográficas observadas e determinadas, sem intervenções voluntárias e explícitas, por fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais. Visam, portanto, as políticas populacionais alterar o comportamento dos fatores dinâmicos – no caso em estudo, a fecundidade – de modo a conseguir um ritmo de crescimento da população considerado desejável face ao desenvolvimento das forças produtivas, das necessidades de mão-de-obra e dos óbices econômicos das chamadas despesas demográficas” (Camargo, 1982, p. 86).

Podemos observar nas definições acima que políticas populacionais é um processo onde os interesses são transformados em objetivos ,que conduz na tomada de decisões .As políticas populacionais acontece através de ações voltadas para densidade demográficas ,tendo como objetivos o bem público e o acesso da população ás fontes de emprego, saúde, educação ,direitos sociais e culturais.