sexta-feira, setembro 29, 2017

Entenda porque usar "SKY GATO" NÃO é crime

GUIA DEFINITIVO DE INSTALAÇÃO
CLIQUE NA IMAGEM E TENHA O CONTEUDO COMPLETO.

Usar esses aparelhos alternativos ("SKY-Gato") para obter sinais de teve acabo é crime?
Para responder essa pergunta, será usado como exemplo uma questão que caiu no concurso público no Mato Grosso do Sul.

Yssif, em visita ao estado de Mato Grosso do sul, resolveu ir até a cidade de Ponta Porã e lá adqueríu um apararelho vulgarmente conhecido como "SKY-Gato", vindo a efetuar uma ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Essa conduta, segundo o supremo Tribunal Federal, é considerada:

a) Crime de furto- art. 155, "caput", do CP ( subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel).

b) Crime de furto na modalidade do artigo 155, S 3°, do CP ( Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômica).

c) fato atípico.

d) Crime de apropriação indébita.

e) furto qualificado mediante fraude.

Para entender melhor essa questão veja a explicação do professor Marlon Ricardo Lima Chaves.


LEGISLAÇÃO BÁSICA

quinta-feira, setembro 21, 2017

Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Principais rios De Minas

O Estado de Minas Gerais ficou conhecido como a "caixa d'água" brasileira, numa referência à relevância das suas bacias hidrográficas. É produtor de água em seus 58,6 milhões de hectares. As principais bacias que compõem a rede hidrográfica do Estado são as dos rios Doce, Grande, Jequitinhonha, Mucuri, Paraíba do Sul, Paranaíba, Pardo e São Francisco. A seguir, uma breve descrição de cada uma:

Bacia do rio Doce: Está localizada a sudeste de Minas Gerais compreendendo uma área 715 milhões de km2 no Estado.

Bacia do rio Grande: Pertence à bacia brasileira do rio Paraná. Possui uma área total em Minas de 863 milhões de km2.

Bacia do rio Jequitinhonha: Abrange grande parte do nordeste do Estado e uma pequena parte do sudeste da Bahia. Em Minas, totaliza uma área 650 milhões de km2.

Bacia dos rios Mucuri: O Mucuri é formado pela junção dos rios Mucuri do Sul, que nasce em Malacacheta, e o Mucuri do Norte, cuja nascente fica em Ladainha. A área total da abrangência da bacia no Estado é 149 milhões de km2.

Bacia do rio Paraíba do Sul: Atinge 280 milhões de km2. O rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Mantiqueira e é o principal curso d'água desta bacia, cuja extensão total é de 708 milhões de km2.

Bacia do rio Paranaíba: O rio Paranaíba é o principal formador do rio Paraná. Nasce na serra da Mata da Corda, município de Paranaíba. Tem aproximadamente 1.070km de curso até a junção ao rio Grande, onde ambos passam a formar o rio Paraná, no ponto que marca o encontro entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O rio Paranaíba é conhecido principalmente pela sua riqueza diamantífera e pelas grandes possibilidades hidrelétricas que apresenta. Nesta bacia e na bacia do rio Grande se localizam algumas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil.

Bacia dos rios Pardo: O rio Pardo nasce em Rio Pardo de Minas.

Bacia do rio São Francisco: É a terceira bacia hidrográfica do Brasil e abrange uma área de 2,3 bilhões de km2 no Estado. A cabeceira do "Velho Chico", nome popular do rio, fica na Serra da Canastra, em Minas, e a foz, no oceano Atlântico, entre os Estados de Sergipe e Alagoas.

Fonte: Divisão de Sistema da Informação do Setor de Geoprocessamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)

quinta-feira, setembro 07, 2017

MINERAIS PRIMÁRIOS E SECUDARIOS

CARACTERÍSTICAS DOS MINERAIS PRIMÁRIOS:


  • Formam-se no interior da crosta terrestre, sob altas pressões e temperaturas.
  • Provêm do material originário.
  • Sua composição mantém-se praticamente inalterada.
  • Derivam das rochas por simples fragmentação.
  • Tornam-se instáveis quando submetidos ás condições características da superfície da Terra.
  • Decompõem-se rapidamente
    Exemplos: quartozo, feldspato, plagioclásio, mica, piroxênios, anfibólios, olívinas etc.

  • CARACTERÍSTICAS DOS MINERAIS SECUNDÁRIOS:


  • São sintetizados ( neoformados)nas condições ambientais vigentes na superfície.
  • Geralmente, formam-se em decorrência do intemperismo químico.
  • São sintetizados no próprio solo (in situ) a partir dos produtos da intemperização dos minerais primários menos resistentes ou resultantes de alterações deestrutura de certos minerais primários, que ocorrem também in situ, ou, ainda, são herdados do material originário.
    Exemplos: minerais de argila - silicatos de alumínio e estado cristalino - silicatos não cristalinos, óxidos hidróxidos de alumínio e ferro, carbonatos de cálcio e de magnésio etc.

  • Quartozo mineral primário


    ROMANCE ENTRE ALUNA E PROFESSOR
    (MARQUES, N,S; MARQUES, R, S,T. Geologia e Pedologia. Curitiba: Intersaberes. 2017, p.135, 136.)